CI apresentará quatro projetos para atualizar marco regulatório do saneamento

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) acaba de encerrar reunião desta quinta-feira, com a aprovação de iniciativa para que o colegiado apresente quatro projetos de lei para atualizar e modernizar o marco regulatório do saneamento básico. As proposições foram fruto de audiência pública realizada em novembro do ano passado na CI para discutir, com especialistas, o tema "Saneamento Básico: Situação do País e Propostas e Soluções"*.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
*Comissão de Infraestrutura Segunda-feira 30 de novembro de 2009 – 18 horas Saneamento – A comissão continua a debater a Agenda 2009-2015, sobre desafios estratégicos setoriais na infraestrutura. Para o terceiro painel, "Saneamento básico – Situação do país e propostas de soluções", foram convidados: - Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Forte; - Instituto Trata Brasil, Raul Pinho; - Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), Mário Vieira Marcondes Neto; - Universidade Federal de Campina Grande, o professor Francisco de Assis Salviano de Sousa.

Fonte: Agência Senado