PAC do Saneamento destina R$ 5 bilhões para municípios com menos de 50 mil habitantes

Os municípios com menos de 50 mil habitantes receberão R$ 5 bilhões para investimentos na área de saneamento básico. O investimento faz parte do PAC Saneamento, anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a Marcha dos Prefeitos, esta semana. Ao todo, são 4.855 municípios beneficiados, que concentram 32% da população brasileira.

O novo programa estabelece critérios de seleção. Nessa primeira etapa serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões, sendo que parte desse financiamento (R$ 1 bilhão) será efetuado por meio do Ministério das Cidades (MCidades) e outros R$ 2,2 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) via Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O critério de contratação terá como inovação a dispensa da contrapartida do OGU.

Na modalidade de abastecimento de água, com valor de investimento de R$ 1,2 bilhão, o objetivo é a ampliação da cobertura, melhoria e regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As principais ações apoiadas são: captação e estação de tratamento de água, estações de bombeamento, adução, rede de distribuição, ligações prediais e intradomiciliares.

Para a implementação de esgoto sanitário o recurso disponível será de R$ 1,7 bilhão para aumento da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d`água e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As ações apoiadas incluem redes coletoras, estações de bombeamento e de tratamento, interceptores e emissários.

Estarão disponíveis ainda R$ 300 milhões para que os municípios possam elaborar projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo.


Fonte: Secom Presidência da República