Ameaça de privatização da Cagepa será debatida na Assembléia Legislativa

As ameaças de privatização e o aumento das reclamações contra os serviços prestados à população pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) serão debatidos pela Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão especial solicitada pelo deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário da mesa diretora da Casa.
O requerimento (414/2010) foi encaminhado no último dia 19 e, com aprovação em plenário, a mesa diretora irá definir nos próximos dias a data e horário de realização da sessão especial. “Vamos debater o tema da privatização as Cagepa. Pois há quem garanta que a empresa está sendo sucateada de forma intencional para formar na opinião pública a idéia de que o melhor caminho para a melhoria dos serviços seria a privatização”, informa Lindolfo Pires.
O parlamentar lembra que recentemente o também deputado estadual Quinto de Santa Rita (PMDB) levantava a tese de que há um processo em curso idealizado pelo próprio diretor da Cagepa, Alfredo Nogueira, para a privatização da empresa.
Alfredo Nogueira trabalhou durante décadas na iniciativa privada nos quadros de funcionários do Grupo Votorantin, cujo interesse atual está sendo voltado, também, para os serviços de esgotamento sanitário. E Lindolfo lembra as palavras de Quinto: “Estaria desmontando a Cagepa a fim de que a população clame pela privatização”.
Além do presidente e dos demais diretores da Cagepa e da participação popular, o requerimento de Lindolfo Pires espera contar na sessão especial com a presença dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba (Stipdase-PB).

História
A história do abastecimento público na Paraíba se confunde com o início da colonização portuguesa no estado. Uma série de fatos se sucedeu até 26 de julho de 1972, quando as companhias de Saneamento da Capital (Sanecap) e de Saneamento de Campina Grande (Sanesa) foram incorporadas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Dessa união, surgiu a empresa, nos moldes mantidos até hoje.
O primeiro manancial público que serviu à população da Capital foi a fonte situada no sítio do Padre João Vaz Salem, onde fica hoje o Mosteiro de São Bento. Ali foi construído, em 1599, um chafariz no governo do presidente Frederico Carneiro da Cunha. Essa fonte era também conhecida como ‘Bica dos Milagres’.
Outros mananciais públicos e particulares foram criados até a primeira tentativa de disponibilizar água encanada para a população pessoense. Entre elas estão Bica do Tambiá; Cacimba do Povo; Bica de Maria Feia; Cacimba de Doutor Cícero e Cacimba de Maroca Estrela. O abastecimento de água em João Pessoa foi inaugurado no dia 21 de abril de 1912, durante o governo de João Lopes Machado.
O primeiro projeto para a implantação de um sistema de esgotamento sanitário na Paraíba aconteceu em 26 de junho de 1922, quando foi autorizado empréstimo para a construção de uma rede de esgotos em João Pessoa. Outras experiências de implantação de sistemas de abastecimento foram implementadas em vários municípios paraibanos, embaladas pela criação das comissões municipais de abastecimento.
A Sanesa foi criada em 4 de novembro de 1955. Onze anos depois, em 1966, foram constituídas, no dia 30 de dezembro, a Sanecap e a Cagepa, que tinha abrangência estadual. As três empresas funcionaram paralelamente até 1972, quando houve a unificação de todas as companhias, que passaram a funcionar como Cagepa. Desde então, praticamente todas as cidades paraibanas passaram a ser atendidas pela companhia.

Fonte: Stipdase-PB

Reunião do Coletivo de Saneamento dias 12,13 e 14 de abril

Companheiros e companheiras, Considerando o momento que o saneamento vive, sobretudo agora que o Governo Federal acaba de anunciar o PAC 2, em que o setor deve receber mais R$ 40 bi; em que se discute a regulamentação da Lei 11.445/07; em que se elabora o Plano Nacional de Saneamento e a utilização de recursos do FGTS para as empresas de saneamento, é fundamental nos reunirmos para atualizar nossos desafios. Além disso, estamos em um ano eleitoral, debater o projeto que queremos para o saneamento é tarefa primordial dos trabalhadores (as) e de todos os agentes que militam na área. Para tratar de todos esses temas, estamos convidando seu sindicato para participar da reunião do Coletivo Nacional de Saneamento que se realizará nos dias 12,13 e 14 de abril na Sede da FNU na cidade do Rio de Janeiro, Rua Visconde de Inhaúma, 134, a partir da 9 horas. Retire no site a programação e ficha de inscrição que deverá ser entregue até o dia 07 de abril de 2010. Saudações Urbanitárias.

Franklin Moreira Gonçalves Presidente da FNU/CUT

Rogério Matos de Araújo Secretário de Saneamento da FNU/CUT

Ipea aponta esforços do Brasil para atingir metas do milênio

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje no dia 24 de março, aponta que o Brasil tem avançado no cumprimento dos Oito Objetivos do Milênio, embora mesmo naqueles aspectos em que foram obtidos os maiores avanços ainda persistam disparidades de gênero e raça. Segundo o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Brasil já atingiu as metas de erradicação da miséria e da fome e algumas ações e programas federais, como o Bolsa Família, tiveram um forte contribuição para chegar a esse resultado.. A meta inicial era de que, até 2015, cada país reduzisse a pobreza e a proporção de pessoas que passam fome à metade do índice registrado em 1990. Em 2005, o governo tornou essa meta mais ousada, para reduzir a um quarto do nível de 1990 os indicadores de extrema pobreza. Segundo o estudo, esse resultado foi alcançado em 2007 e superado em 2008. De acordo com o relatório, em 1990, a cada quatro brasileiros, um (25,6%) vivia com uma renda domiciliar per capta de menos de US$ 1,25 por dia, valor referência para estabelecer internacionalmente a linha de pobreza. Desde então, contudo, a pobreza foi reduzida de tal forma que, em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres, menos de um quinto do nível do início da década de 1990, resultado que supera a meta estabelecida. No segundo objetivo, que prevê a universalização da educação primária, o relatório conclui que a ampliação da oferta de vagas e a garantia de acesso ao ensino à quase totalidade da população de 7 a 14 anos foram importantes avanços, mas que o desafio agora é assegurar a todos os jovens a oportunidade de não abandonarem os estudos até a conclusão do ensino fundamental. “A viabilização dessa meta não poderá prescindir da melhoria da qualidade do ensino, assim como das condições de permanência dos alunos na escola”, defendem os pesquisadores, apontando que houve, nos últimos anos, uma redução das desigualdades de acesso, bem como nas disparidades regionais e um avanço significativo em relação às diferenças de oportunidades raciais e entre moradores de áreas urbanas e rurais. Quanto à promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, o relatório é taxativo: todos os indicadores confirmam a persistência da desigualdade entre os sexos nas mais diversas áreas. Até mesmo quando o assunto é educação, área em que as mulheres levam vantagem, o relatório ressalva que continua havendo importantes diferenças entre alguns grupos de mulheres. Ou seja, embora boa parte das meninas e mulheres dos diversos grupos sociais frequentem a escola por mais tempo e em maior número do que os homens de seu mesmo grupo, entre elas, as negras e moradoras de áreas rurais, encontram mais dificuldades que aquelas que vivem em cidades ou são brancas. Além disso, os números alcançados pelas mulheres nas escolas ainda não se refletem no mercado de trabalho, mesmo com o aumento de mulheres trabalhando fora de casa. Além disso, os espaços (mesmo públicos) de maior prestígio e valor social continuam sendo majoritariamente ocupados por homens. Segundo o relatório, o quarto objetivo, que prevê a redução da mortalidade infantil para 17,9 óbitos por cada grupo de mil crianças nascidas vivas, deve ser atingido antes de 2015 mantida a atual tendência. Em 2008, a taxa de mortalidade infantil brasileira era de 22,8 óbitos por cada grupo de mil nascidos. Entre 1990 e 2008, contudo, esse índice baixou, nacionalmente, 58%, embora também neste aspecto as diferenças regionais persistam. Houve também avanços na área de saúde materna, meta cujo sucesso, no entanto, ainda depende da implementação de ações de saúde que abarquem o planejamento familiar, a atenção ao aborto, a qualificação da atenção pré-natal realizada por equipes de saúde da família, o encaminhamento de gestantes de risco a serviços especializados, a atenção adequada durante os trabalhos de parto e pós-parto e o tratamento de urgências e emergências. O acesso gratuito ao tratamento do HIV/Aids e o aumento dos testes para detecção da doença aumentou a sobrevida dos pacientes e ajudou o país a tentar cumprir o sexto objetivo, que estabelece o combate também à malária e a outras doenças, como a tuberculose, pela qual o Brasil responde por 35% dos casos notificados nas Américas. Ainda assim, o relatório aposta na manutenção da redução do número de casos, cuja taxa de incidência vem caindo desde 2004. o documento também menciona uma “grande redução no número de casos, internações e mortes por malária. Conforme o próprio relatório esclarece, a garantia da sustentabilidade ambiental é o mais amplo dente os oito objetivos do milênio e, neste aspecto, o Brasil já alcançou a meta de acesso à agua – embora os recursos hídricos, abundantes, sigam desigualmente distribuídos. O país também se aproxima de eliminar o uso de CFC. O levantamento também aponta para “uma consistente queda da taxa do desmatamento na Amazônia” e afirma que o país vem adotando medidas para proteger a flora e a fauna ameaçadas de extinção. Por fim, o relatório diz que o governo brasileiro tem procurado contribuir para reduzir a dívida de nações pobres altamente endividadas, além de defender mudança nas regras do comércio internacional e na área de direitos de propriedade em defesa do direito à saúde e à informação como forma de cumprir com o estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Fonte: IPEA

Investimento anual de R$ 10 bilhões aproxima Brasil das Metas do Milênio em saneamento

Com 92% de sua população urbana já abastecida por água, o Brasil pode reduzir 50% de seus déficits em saneamento até 2015 em relação ao índice de cobertura em 2000, de acordo com as metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), graças à centralização dos projetos e financiamentos federais no setor ao Ministério das Cidades.Desde 2007, a média de R$ 10 bilhões anuais de investimentos ainda deve garantir que, até o próximo ano, o esgoto seja coletado em 60% das residências urbanas e tratado em 43% delas, como explicou nesta terça-feira (23/03), o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, durante o Fórum Urbano Mundial 5.Os números e as projeções da secretaria, que faz parte do Ministério das Cidades, foram apresentadas a representantes da ONU, e de diversos países, durante o painel ‘Saneamento, Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos’.Garantir acesso a quase toda população urbana brasileira ao serviço de abastecimento de água é uma meta que o governo e a sociedade perseguem no momento em que a falta do precioso líquido preocupa o mundo inteiro. “Nos últimos 4 anos, foram R$ 40 bilhões investidos no saneaemento, uma área que andou esquecida por muito tempo e que não pertencia a nenhum ministério especificamente, o que dificultava saber de quem cobrar os resultados”, frisou Tiscoski, engenheiro civil de formação, acrescentando que os investimentos, divididos entre o Orçamento Geral da União e financiamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) já garantiram o início de 73% das obras previstas e que, até o fim deste ano, “perto de 70%” dos projetos podem estar concluídos.

Fonte: Ministério das Cidades

Governo prevê investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento básico

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevêinvestimentos de pelo menos R$ 40 bilhões em saneamento básico entre2011 e 2014, o mesmo volume da primeira etapa, e pode chegar a cifrasmais altas. O governo está fechando os números e deve anunciar o pacoteno dia 29 de março.“Estamos otimistas, torcemos para que osnúmeros que apresentamos, que estão acima dos valores atuais, sejamconfirmados. No mínimo, os números atuais serão mantidos”, adiantou osecretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades,Leodegar Tiscoski.A manutenção do ritmo de investimentos deve acelerar o acesso à água potável e ao saneamento básico no país,segundo Tiscoski. Os dados mais recentes apontam que 80,9% dosbrasileiros são atendidos com água potável, mas apenas 42% têm coletade esgoto. O índice de tratamento só chega a 32,5%.A universalização desses direitos custariapelo menos R$ 200 bilhões em investimentos, de acordo com o secretário.No atual ritmo de aplicação dos recursos, a meta levaria pelo menos 20anos para ser cumprida. No entanto, segundo Tiscoski, a continuidadedos investimentos pode acelerar os resultados.“Antes do PAC, os setores estavam muitodesmobilizados. Foram muitos anos sem investimentos, não haviaprojetos, a indústria não estava preparada, faltava corpo técnico. Coma continuidade do PAC, o setor vai se manter mobilizado.”O secretário acredita que o Brasil ainda pode atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio parasaneamento, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), dereduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água e aoesgotamento sanitário até 2015.De acordo com o Sistema Nacional deInformações sobre Saneamento, elaborado em 2009, a probabilidade de oBrasil cumprir a meta para abastecimento de água no ano passado era de70%. Já a chance real de atingir a meta de esgotamento sanitário era demenos de 30%.Apesar dos desafios, o secretário acreditaque o Brasil tem motivos para comemorar o Dia Mundial da Água,celebrado hoje (22) pela ONU. “Temos muito a comemorar, principalmentepelos investimentos. Mas ainda há muito o que fazer, temos muitosmananciais comprometidos. E, quando se trata de saneamento, as açõessão lentas e os reflexos são mais lentos ainda”, ponderou
Fonte: Agência Brasil

SEMINÁRIO: PLANO MUNICIPAIS DE SANEAMENTO PARTICIPATIVO

Nos dias 8 e 9 de abril o Sindágua-BA promove junto com demais entidades do setor de saneamento o Seminário : Planos Municipais de Saneamento. Participe.Faça sua inscrição.

87% da população mundial tem acesso a água potável, diz OMS

De acordo com o relatório divulgado ontem (15) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 87% da população mundial dispõe de fontes de abastecimento de água potável. Esses números apontam que o mundo deverá alcançar o Objetivo do Milênio, que vence no ano de 2015, de reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável. Apesar do avanço em relação ao acesso à água potável, os números sobre o saneamento básico ainda são ruins. Mais de 2,6 milhões pessoas – 39% da população mundial – continuam sem esse serviço. De acordo com o documento, o problema ainda mata anualmente 1,5 milhão de crianças de até 5 anos. As crianças e mulheres, segundo a OMS/Unicef são as mais atingidas pelas dificuldades no acesso á agua e à falta de saneamento básico. O estudo monitorou dados de 209 países. Em algumas regiões, houve mais avanços, como no Sudeste da Ásia. O relatório cita, por exemplo, que defecar ao ar livre caiu consideravelmente no continente. Em todo o mundo, essa prática diminuiu de 25%, em 1990, para 17% em 2008, o que significa que 168 milhões passaram a ter acesso a sanitários. As populações rurais também são consideradas mais vulneráveis ao problema. Segundo o informe, sete em cada dez pessoas sem serviços de saneamento e mais de oito de cada dez sem acesso à água potável vivem em zonas rurais. O documento cobra ações imediatas das instâncias governamentais e não governamentais para acelerar o acesso à água potável e garantir condições de saneamento a todas as populações do mundo.

Fonte: OMS