Galindo insiste em concessão, mesmo com perda do PAC

Prefeito sonha com "altos investimentos" das empresas privadas em Cuiabá



Apesar da possibilidade de Cuiabá perder R$ 355 milhões de investimentos no setor, oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o prefeito Chico Galindo (PTB) informou que vai manter a proposta de terceirizar o serviço de água e esgoto em Cuiabá.

"Vamos perder o PAC do Governo Federal, mas vamos ganhar oito vezes mais de investimento", declarou o prefeito, em entrevista ao Midianews.

O argumento de Galindo é de que a iniciativa privada vai ter mais capacidade de investimento, além de acreditar que, no prazo de três anos, o problema do abastecimento de água e da precariedade do sistema de esgoto vai chegar ao fim.

"Quem vencer a concorrência tem que investir mais de R$ 2 bilhões em Cuiabá. É o suficiente para universalizar água e esgoto, pagar a divida da Sanecap, direito trabalhista e pavimentar toda a Cuiabá. Em três anos, acreditamos que é o prazo suficiente para cumprir essas metas", disse.

Galindo também acredita na participação de empresas qualificadas para investir no sistema de água e esgoto em Cuiabá. "A concessão é um edital público internacional, ou seja, até empresas fora do país podem concorrer. A empresa que assumir a gestão vai ter várias obrigações a cumprir e que já estarão no edital. Se descumprir alguma meta, a gestão será entregue ao município", observou.

Sem preocupação

Apesar do protesto de servidores da Sanecap contrários a privatização, Galindo não acredita que a ideia de remeter a gestão do sistema de água e esgoto em Cuiabá seja negativa a sua imagem, a ponto de prejudicá-lo em projetos políticos futuros.

"Não vi nenhuma manifestação da sociedade. A única que vi foi o apoio da Fiemt (Federação das Industrias de Mato Grosso) e da CDL (Câmara de Dirigente Lojista). Se tem um presidente de bairro contra, cinco são a favor. Ninguém quer esgoto a céu aberto e estou lutando por uma solução. Defendo uma discussão ampla para que todos saibam o beneficio que vai ser gerada a população. Do jeito que está não pode ficar", afirmou.

Culpa da imprensa

O Ministério das Cidades já informou que a terceirização do serviço de água e esgoto em Cuiabá implica na perda de recursos da primeira e segunda etapa do PAC.

Como as obras do programa do Governo Federal em Cuiabá e Várzea Grande serão tocadas pelo Estado, o governador Silval Barbosa foi notificado pela Caixa Econômica Federal (CEF) do bloqueio de R$ 355 milhões.

Após retornar de uma viagem a Brasília, na terça-feira (2), Chico Galindo afirmou que conseguiu desbloquear o dinheiro e culpou veículos de comunicação pelo episódio.

"A imprensa noticiou que tinha um processo de concessão e não existe isso, porque nenhum edital foi lançado. Estamos somente discutindo uma possibilidade. A imprensa estava informando que a Sanecap já estava vendida, estava privatizada, e o governo federal acreditou, assim como a população. Já informaram a verdade a Caixa Econômica Federal e o recurso não foi bloqueado", disse.
Fonte: Mídia News

Comissionado frauda folha de pagamento da Cosanpa

Desvio mensal dos cofres da Cosanpa chega ao valor médio de R$40 mil reais. Fraudador tinha total autonomia da diretoria da empresa.



O Sindicato tomou conhecimento do grande desvio de recursos que um comissionado vinha efetivando na folha de pagamento da Cosanpa. Com total autonomia concedida pela diretoria da empresa, o comissionado tinha toda a liberdade para processar a folha da empresa.
Ele fraudava a folha emitindo folha complementar de aproximadamente R$ 40 mil reais ao mês. Essa fraude já durava cerca de um ano, mas só agora, devido o comissionado estar em férias viajando para outro estado, é que a Cosanpa veio a descobrir.
Os trabalhadores estão indignados e exigem imediata apuração dos fatos, bem como pede também a apuração do “superfaturamento” nas contas de água.
É por esse e tantos outros absurdos que a empresa se encontra deficitária! A culpa, portanto, não é do trabalhador, pois esse tem compromisso com a prestação do serviço, sua a camisa diariamente e faz o dia a dia da empresa.
Ah os comissionados...
No Boletim de sexta-feira passada dissemos que os comissionados tem a intenção de formar uma elite na Cosanpa, grupo de privilegiados, apadrinhados políticos que gozam de salários bem acima da média dos efetivos e que se acham melhores que os demais.
Pois bem, o escândalo da fraude na folha de pagamento, desvio de proximadamente meio milhão de reais da combalida Cosanpa, vem comprovar o que dissemos: os comissionados estão na empresa para defender seus próprios interesses e não os da Cosanpa, e não os da categoria!
A diretoria da empresa, por sua vez, deu pleno poder a esse fraudador, deixou que ele manipulasse a folha à vontade. Ele tinha mais poderes que os trabalhadores da área de recursos humanos.
Os trabalhadores ficam a se perguntar, será que este comissionado desviava dinheiro da Cosanpa isoladamente ou existem mais envolvidos?

Fonte:Stiupa

Audiência discute Plano Nacional de Saneamento Básico

Audiência discute Plano Nacional de Saneamento Básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para discutir a versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Britto (PP-BA). A elaboração do plano, prevista na Lei 11.445/07, é regulamentada por decreto baixado no ano passado (7.217) .

O plano estabelecerá as diretrizes nacionais para a área de saneamento básico. Roberto Britto lembra que a legislação prevê que a proposta do governo deverá ser discutida por meio de consulta pública e em audiências.

Ele afirma que a discussão pública importante, pois o plano definirá a política para o setor de saneamento por 20 anos e terá impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, como abastecimento de água, coleta de esgoto, manejo de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos.

Foram convidados o professor Léo Heller, coordenador do Consórcio de Universidades UFMG, UFRJ e UFBA, responsável pelo estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil; o gerente de Projetos da Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ernani Ciríaco de Miranda; e representantes dos seguintes órgãos e entidades:
- Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
- Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe);
- Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);
- Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon);
- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP);
- Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abelpre);
- União Nacional por Moradia Popular.

Fonte: Câmara dos Deputados

PAC do Saneamento destina R$ 5 bilhões para municípios com menos de 50 mil habitantes

Os municípios com menos de 50 mil habitantes receberão R$ 5 bilhões para investimentos na área de saneamento básico. O investimento faz parte do PAC Saneamento, anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a Marcha dos Prefeitos, esta semana. Ao todo, são 4.855 municípios beneficiados, que concentram 32% da população brasileira.

O novo programa estabelece critérios de seleção. Nessa primeira etapa serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões, sendo que parte desse financiamento (R$ 1 bilhão) será efetuado por meio do Ministério das Cidades (MCidades) e outros R$ 2,2 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) via Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O critério de contratação terá como inovação a dispensa da contrapartida do OGU.

Na modalidade de abastecimento de água, com valor de investimento de R$ 1,2 bilhão, o objetivo é a ampliação da cobertura, melhoria e regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As principais ações apoiadas são: captação e estação de tratamento de água, estações de bombeamento, adução, rede de distribuição, ligações prediais e intradomiciliares.

Para a implementação de esgoto sanitário o recurso disponível será de R$ 1,7 bilhão para aumento da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d`água e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As ações apoiadas incluem redes coletoras, estações de bombeamento e de tratamento, interceptores e emissários.

Estarão disponíveis ainda R$ 300 milhões para que os municípios possam elaborar projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo.


Fonte: Secom Presidência da República

COMEÇOU NESTA QUINTA SEMINÁRIO SOBRE O SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO SUDESTE

Encontro é uma realização da FNU e Sindae-Campinas


Começou nesta quinta-feira, dia 28 abril, no Centro de Convenções da Unicamp com grande presença de trabalhadores, sindicalistas e militantes do setor, o Seminário “Os Desafios do Saneamento Ambiental na Região Sudeste”, esta é uma realização conjunta da Federação Nacional dos Urbanitários e do Sindae-Campinas, com o objetivo de realizar um amplo debate sobre a realidade do saneamento ambiental na região, partindo do diagnóstico – inclusive dos recursos hídricos existentes – até os desafios futuros.
É notório que o Brasil está passando por uma grande transformação em suas políticas urbanas, tanto com ampliação de investimentos, quanto na alteração da legislação vigente. E isso tem provocado mudanças institucionais por todo país. O aumento dos investimentos, por exemplo, foi notado a partir da criação do Ministério das Cidades (2003) que, através, principalmente, das Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento Ambiental, vem fazendo parcerias com Municípios e Estados, e isso tem resultado em maciços investimentos em saneamento ambiental.
O Seminário seguindo a programação prevista realizou duas importantes mesas: “Diagnóstico do Saneamento Ambiental no Brasil, com destaque para a Região Sudeste” e os “Desafios do Saneamento Ambiental a partir dos Marcos Regulatórios”. Nestes debates estiveram presentes especialistas e lideranças do movimento sindical que atuam nas empresas e nos movimentos sociais em defesa do saneamento público.
Finalizando o dia foi realizada a reunião do Coletivo de Saneamento da FNU da Região Sudeste, para debater e encaminhar propostas de luta e organização dos trabalhadores do setor.


Fonte: FNU com informações do Sindae-Campinas

MUNICIPALIZAÇÃO/PRIVATIZAÇÃO AGORA É EM PIMENTA BUENO

MUNICIPALIZAÇÃO/PRIVATIZAÇÃO AGORA É EM PIMENTA BUENO


As investidas de empresas privadas continuam agora é em Pimenta Bueno. Os vereadores aprovaram Lei autorizativa para concessão privada no município. Hoje a Caerd abastece 100% com água tratada. A votação foram 06 votos favoráveis à concessão privada e 03 contra. Varias manifestação contraria aconteceu em Pimenta Bueno, à população esta revoltada com o Prefeito e os vereadores privatistas. Alguns dias atrás Empresa de Mato Grosso alugou um ônibus para levar vereadores e lideres comunitário a visitar sistema privado. Sábado aconteceu grande carreata e passeata pelas ruas de Pimenta Bueno. A nossa luta não para, a nossa luta continua.
No ultimo dia 31.03 se reuniu no SINDUR dirigentes de Ariquemes, Ouro Preto, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Pimenta Bueno. A reunião deliberada pela executiva do SINDUR teve como objetivo avaliação da situação de cada município, articulação das ações e intensificar o plano de luta contra a Municipalização (concessão privada).
A Direção do SINDUR se reuniu com o Deputado Estadual Hermínio Coelho, do PT, para buscar apoio parlamentar na luta contra a privatização da empresa. Ficou acertado que o Deputado Hermínio encaminhará a convocação de uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa e que serão convidados, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica, o Governo do Estado, a AROM e CAERD para se discutir as demandas sobre o Saneamento em Rondônia.

Fonte: Sindur

Seminário " Os desafios do Saneamento Ambiental no Sudeste"

A FNU e SINDA-CAMPINAS realizam nos dias 28 e 29 de abril, em Campinas, São Paulo, um importante seminário, que discutirá a conjuntura do saneamento na região sudeste.
Serão dois dias de intensos debates. Mais informções no link abaixo.

http://www.fnucut.org.br/noticias/exibir/id/==AMBpWT